Política de privacidade
A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja LunaMia.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a LunaMia.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pessoais, pedidos de acesso, retificação ou eliminação de dados, o utilizador pode contactar através do e-mail: lunamia.shop.store@gmail.com.
2. Dados pessoais recolhidos
Podem ser recolhidos, consoante a utilização do site ou a realização de uma encomenda, os seguintes dados pessoais:
- nome;
- apelido;
- morada de faturação e entrega;
- endereço de e-mail;
- número de telefone;
- número de identificação fiscal, quando necessário para faturação;
- dados relativos à encomenda, pagamento e envio;
- comunicações enviadas pelo cliente através do formulário de contacto ou por e-mail;
- dados técnicos de navegação, quando aplicável, incluindo cookies e dados de utilização do site.
3. Finalidades do tratamento dos dados
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- processamento e gestão de encomendas;
- emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais;
- envio das encomendas e contacto com o cliente sobre o estado da compra;
- resposta a pedidos de contacto, dúvidas ou reclamações;
- prevenção de fraude, utilização indevida do site ou atividades ilícitas;
- melhoria do funcionamento do site e da experiência de utilização;
- envio de comunicações de marketing, apenas quando exista consentimento para esse efeito.
4. Fundamento jurídico do tratamento
O tratamento dos dados pessoais é efetuado com base em pelo menos um dos seguintes fundamentos:
- execução de um contrato ou diligências pré-contratuais, no caso de encomendas e contactos relacionados com compras;
- cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais, contabilísticas e de faturação;
- interesse legítimo da loja, designadamente para segurança, prevenção de fraude e gestão administrativa;
- consentimento do titular dos dados, quando aplicável, por exemplo para envio de newsletters ou utilização de determinados cookies.
5. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados, apenas quando necessário, com entidades terceiras que prestem serviços indispensáveis à atividade da loja, como por exemplo:
- plataformas de pagamento;
- transportadoras e operadores logísticos;
- prestadores de serviços de faturação, alojamento do site, apoio técnico ou comunicações.
Os dados pessoais não serão vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais autónomos.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para que foram recolhidos e para o cumprimento de obrigações legais. Em especial:
os dados relativos a encomendas, faturação e contabilidade podem ser conservados pelo prazo legalmente exigido;
os dados enviados através de formulários de contacto ou e-mail serão conservados pelo tempo necessário à gestão do pedido;
os dados tratados com base no consentimento serão conservados até retirada desse consentimento, sem prejuízo de outros fundamentos legais aplicáveis.
7. Direitos do titular dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
- direito de acesso;
- direito de retificação;
- direito ao apagamento;
- direito à limitação do tratamento;
- direito de oposição;
- direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer qualquer um destes direitos, o titular dos dados deve contactar a loja através do e-mail: lunamia.shop.store@gmail.com.
A CNPD refere que o responsável pelo tratamento deve dar resposta ao pedido no prazo legal e que, se isso não acontecer no prazo de 30 dias, ou se houver recusa injustificada, o titular pode apresentar reclamação.
8. Reclamação junto da autoridade de controlo
Se o titular dos dados considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, pode apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). A CNPD é a autoridade portuguesa competente em matéria de proteção de dados pessoais.
9. Segurança dos dados
A LunaMia adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.
No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento eletrónico pode ser garantida como totalmente segura.
10. Cookies
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu funcionamento, melhorar o desempenho e analisar a utilização do site.
Sempre que legalmente exigido, a utilização de cookies não essenciais dependerá do consentimento do utilizador.
A informação detalhada sobre cookies pode constar de uma política de cookies autónoma.
11. Alterações à presente política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sendo a versão mais recente aquela que se encontra publicada no site.
Recomenda-se a consulta regular desta página.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, o utilizador pode contactar:
LunaMia
E-mail: lunamia.shop.store@gmail.com